Feira - Prefeito diz que valor do IPTU de cerca de 4 mil imóveis pode estar com erro

^{Daniela Cardoso}

 

Desde que os carnês do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) começaram a ser distribuídos em Feira de Santana, o reajuste do imposto é o principal assunto da cidade. As pessoas estão insatisfeitas com o percentual do reajuste, que em alguns casos chegou a 1.000%. Para falar sobre o assunto, o prefeito José Ronaldo de Carvalho esteve na manhã desta quarta-feira (2) no Programa Acorda Cidade. Ele afirmou que não pretende revogar a lei do IPTU.

 

“É extremamente normal a reação popular com relação a qualquer alteração que se faz no IPTU, pois é o imposto que ele paga e vê, ao contrário de outros impostos que são embutidos nos produtos. Com o IPTU ele recebe o carnê em casa para pagar”, observou. 

 

Ronaldo explicou que a planta genérica é produto de uma lei flexível, pois a avaliação de imóveis é muito complexa e tem várias subjetividades. Segundo ele, em um universo de 200 mil imóveis, podem ser encontrados erros que vão de 2% a 2,5%, o que representa de 4 a 5 mil casas.

 

“É um número considerável e é por isso que estamos dizendo que a secretaria da Fazenda, que funciona no Ceaf (Centro de Apoio ao Feirense), está aberta e recebe por dia cerca de 500 pessoas, que estão indo tirar dúvidas e estão saindo satisfeitas. A Secretaria fica aberta das 8h às 18h, sem intervalo para almoço, e no sábado e domingo também estará aberta para atender a população. Qualquer pessoa que acha que o valor está a mais, pode procurar a secretaria”, afirmou.  

 

Baixa arrecadação 

 

Em 2013, segundo Ronaldo, a arrecadação do IPTU foi de 21 milhões e 500 mil reais, o que, de acordo com ele, daria para pagar somente uma parte do funcionamento do Hospital da Mulher. Já em 2011, dos 16 municípios da Bahia, incluindo a capital Salvador, o menor preço do IPTU foi o de Feira de Santana, informou o prefeito.

 

“Com a arrecadação de 2013 não daria para manter as policlínicas e outros órgãos do município. Temos 128 unidades de saúde funcionando 100%. Em cima disso, recentemente, o Jornal Folha de São Paulo divulgou dados específicos do ano de 2011, e Feira de Santana ficou em penúltimo lugar entre os municípios com mais de 400 mil habitantes do Brasil, em termos de arrecadação de impostos”, destacou. 

 

O gestor municipal explicou que se o município aplicasse um percentual linear para toda a cidade, com um reajuste padrão para todos os imóveis, seria um erro gravíssimo. “Um imóvel na Avenida Getúlio Vargas, por exemplo, onde funciona uma agência bancária, estava avaliado na prefeitura em torno de 700 mil reais, mas na verdade vale 8 milhões de reais. Um imóvel desse não vai ser corrigido em 50%, que é a média, ele vai ser avaliado em muito mais. Terrenos na cidade, que se encontravam cadastrados a 6 reais o metro quadrado, estavam sendo vendidos a 300 reais o metro, ou mais. Isto é justo, é correto? Não é”, afirmou.

 

O prefeito José Ronaldo reconheceu que o aumento gera um impacto financeiro para as pessoas, mas ele frisou que o reajuste não poderia deixar de ser aplicado, até mesmo porque muitas pessoas são isentas desse pagamento. “No bairro Rua Nova, praticamente ninguém paga IPTU. São casas simples, que não têm luxo e são isentas do pagamento. 100% das pessoas dos conjuntos do Minha Casa, Minha Vida também são isentas, além de muitos outros bairros, totalizando 95 mil casas que não pagam IPTU em Feira de Santana”, informou. 

 

Reajuste de 2001

 

Ronaldo lembrou que no seu primeiro mandato houve um reajuste semelhante ao atual. “Em 2001 mandamos um projeto igual para a Câmara Municipal e foi aprovado no ano de 2002. Também houve reclamações, como está acontecendo, mas não houve nenhuma ação na justiça. Eu entendo que se uma pessoa se julga preocupada, conversa e continua insatisfeita, ela tem todo o direito de entrar com sua ação individual”.

 

Valor do IPTU da casa do prefeito

 

Questionado sobre o valor do IPTU da própria casa, José Ronaldo disse que no ano passado pagou em torno de 500 reais com o desconto de 20%, já que pagou antes do vencimento. Esse ano, ele informou que ainda não recebeu o carnê, mas que acredita que estará em torno de 1.500 reais. Acorda Cidade