Daniela Cardoso
Depois de 13 anos sem aumento, o contribuinte pagará o IPTU (Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) mais caro este ano. O
secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, esteve na manhã desta
sexta-feira (10) no programa Acorda Cidade, onde falou sobre o assunto e
tirou dúvidas dos ouvintes.
Segundo ele, todas as condições para que os contribuintes possam
regularizar o IPTU serão oferecidas pela prefeitura, a exemplo do
parcelamento, que esse ano poderá ser feito em até 8 vezes. Quem pagar à
vista terá um desconto que pode chegar a 40%. O contribuinte que tem o
IPTU de até 120 reais será isento do pagamento.
Expedito explicou que a última atualização do IPTU em Feira de Santana
foi em 2001, há 13 anos. Segundo ele, o código tributário nacional é
taxativo no que diz respeito à base de cálculo, e o valor do imposto
varia em função da qualidade do imóvel. “É evidente que quanto melhor a
sua localização, maior vai ser o valor do IPTU, que é proporcional”,
destacou.
De acordo com Expedito, a Secretaria do Tesouro Nacional confirma que
Feira de Santana cobra o menor IPTU do Brasil, comparada com cidades do
mesmo porte. Segundo ele, foi feito um levantamento em cidades com
população entre 511 mil e 800 mil habitantes, que compreende entre 18 e
20 municípios, e foi constatado que Feira cobra o menor IPTU.
“O nosso IPTU representa hoje um pouco mais de 2% da nossa receita
corrente. Tem cidades em que esse número chega a 11%. Diante de uma
situação dessa natureza fica evidente que esse panorama precisa ser
modificado”, disse.
O secretário afirmou que é importante que o contribuinte entenda a
destinação do dinheiro do IPTU. Segundo ele, 15% e 25% do produto da
arrecadação são aplicados na área da educação e saúde, respectivamente. O
restante, segundo informou, é aplicado em obras de infraestrutura, como
pavimentação, construção de praças e jardins.
Base de cálculo
Uma equipe técnica da prefeitura de Feira de Santana fez uma pesquisa
para saber como seria calculado esse aumento, informou o secretário
Expedito Eloy. “Foi feito um realinhamento, um reajuste. Consertamos o
que estava errado. De 2001 para cá, houve um explosivo crescimento no
valor dos imóveis, e o município de Feira não acompanhou”, afirmou.
Expedito disse ainda que não houve alteração das alíquotas, que segundo
ele, são as menores do país. “Tem município do porte de Feira de Santana
arrecadando 50 milhões de reais ou mais, enquanto Feira deve ter
superado 20 milhões de reais em 2013”, informou.
De acordo com o secretário, foram fotografados 350 imóveis no município,
que foram colocados no cadastro imobiliário e as informações foram
cruzadas, constatando que a base de cálculo dos imóveis na cidade
representa, em média, 8% para residências e 13% para os imóveis
não-residênciais. Expedito disse que isso significa que é comum
encontrar na cidade imóveis no valor de 1 milhão e 200 mil reais,
cadastrados no valor de 60 mil.
Ele explicou que para fazer o cálculo do IPTU, a média para uma
residência é de cerca de 50% do valor de mercado. “Se ela vale 1 milhão
de reais, vamos calcular o imóvel com base de 500 mil reais”,
exemplificou.
Fonte : Acorda Cidade
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