sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Amélia - Fiscais do MPT acham condições inadequadas de trabalho em usina


Más condições dos alojamentos e falta de oferta de água e alimentação de qualidade foram identificados na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 na usina de cana-de-açúcar da União Industrial Açucareira (Unial), localizada no município de Amélia Rodrigues.
A equipe de inspeção formada por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e por dois auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou parte das denúncias feitas por um grupo de lavradores que, revoltados com as condições de alojamento e de fornecimento de água e alimentos nas frentes de trabalho, paralisou as atividades de corte de cana desde a última sexta-feira (17/01/14).
O MPT recomendou que a empresa fizesse a demissão indireta de todos os lavradores que se decidissem deixar a usina, garantido a eles os valores referentes a uma demissão normal.

O grupo de lavradores chegou a impedir a saída dos ônibus que fazem o transporte diário dos trabalhadores para as lavouras de cana-de-açúcar, o que resultou na paralisação das atividades da usina desde o último sábado. Durante os protestos, segundo relatos de prepostos da Unial, os lavradores queimaram plantações e se apossaram das chaves dos cadeados da área de alojamento, além de atear fogo em colchões. Eles reclamavam da falta de condições dignas nos dormitórios e nas frentes de trabalho. A equipe de inspeção chegou por volta das 9h desta quarta ao local do alojamento, escoltada por uma equipe da Polícia Federal e ouviu o relato dos trabalhadores, além de verificar os dormitórios e sanitários. Em seguida, se reuniu com prepostos da empresa.


Rafael Garcia com cortadores de cana e quarto para catadores
A Unial se comprometeu a pagar o valor integral da rescisão de contrato de trabalho de todos os que optassem pela demissão indireta, que é quando o trabalhador adquire os direitos de receber como se tivesse sido demitido e função da caracterização de descumprimento do contrato de trabalho por parte do contratante. “Confirmamos in loco que a Unial está descumprindo a lei no que se refere à garantia de condições dignas de alojamento para os trabalhadores e isso configura caso de demissão indireta. Caso a empresa se negue a pagar as rescisões de quem quiser deixar a usina, o MPT entrará com medidas judiciais para garantir o direito dos lavradores”, explicou o procurador do trabalho Rafael Garcia durante a inspeção.

Os auditores da Gerencia do Ministério do Trabalho e Emprego de Feira de Santana que estiveram no local devem encaminhar nos próximos dias uma série de autos de infração para a Unial. “Somente após analisarmos os dados colhidos e produzirmos o relatório da inspeção, saberemos o número de autos”, informou o auditor fiscal do trabalho Antônio Carlos Teles, que conduziu a fiscalização ao lado de Jilney Esperidião. Eles também solicitaram que a empresa apresente nos próximos dias os comprovantes de pagamento das indenizações trabalhistas de todos os que decidirem deixar a usina em função das más condições de trabalho. Eles também apresentarão uma série de recomendações para que a empresa corrija as falhas detectadas durante a inspeção.

Impasse começou na sexta-feira

Segundo o lavrador Jucimar Ribeiro da Silva, os problemas começaram na sexta-feira (17/01/14) quando parte dos trabalhadores que estavam alojados na usina se rebelou contra as condições oferecidas pela empresa. “A gente parou porque não aceitava mais ficar nessas condições, com insetos e um calor insuportável no alojamentos e tendo que dormir em colchões improvisados, sem falar que a água que a empresa fornecia nas frentes de trabalho acabava às 9h, deixando a gente com sede o dia todo”, relatou. Outra situação apontada pelos cortadores de cana foi o transporte de suas cidades de origem sem registro em carteira. “Saí de Matina-Ba e só aqui eles assinaram minha carteira”, revelou Alexandre de Jesus Santos. Eles ainda reclamam das condições do equipamentos de proteção. “Tem bota furada e eles só dão mangote para um braço”, afirmou Marlito Ferreira Monte.

Depois de cinco dias com as atividades do corte de cana paralisadas – a safra na região vai de outubro a abril –, nessa quarta-feira (22/01/14) os trabalhadores em greve permitiram que os ônibus da usina levassem os que quisessem voltar ao trabalho. Pouco mais de 20 seguiram para o campo. Os trabalhadores e representantes da empresa conversaram na presença dos auditores e do procurador e ficou acertado que os que quiserem continuar trabalhando não serão impedidos e quem preferir deixar a propriedade receberá a indenização trabalhista integral até sexta-feira. A comprovação dos pagamentos será feita posteriormente através de envio de recibos e relatório pela empresa à Gerência do Trabalho e Emprego de Feira de Santana.
Fonte: MPT-BA

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