Daniela Cardoso e Ney Silva
A definição a quem pertence várias áreas entre os municípios de Feira de
Santana e São Gonçalo dos Campos deverá ser conhecida em 60 dias, após
levantamento que será feito por comissões de técnicos das duas
prefeituras e da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos Sociais da
Bahia). Uma reunião para discutir o assunto foi realizada na manhã desta
segunda-feira (19) na sala de imprensa do Ceaf (Centro Especial de
Atendimento ao Feirense).
O evento contou com a presença do diretor da SEI, Geraldo Reis, dos
deputados estaduais, José Neto e Carlos Geílson, do prefeito José
Ronaldo de Carvalho e de prefeitos de várias cidades da Bahia, além de
moradores do conjunto Fraternidade, onde existem áreas em disputa entre
os municípios de Feira e de São Gonçalo.
O diretor da Superintendência de Estudos Econômicos Sociais da Bahia,
Geraldo Reis, informou que a equipe da SEI vai montar um cronograma de
trabalho com os técnicos das prefeituras de Feira de Santana e São
Gonçalo dos Campos para averiguar por onde vai começar o trabalho. “Já
temos um diagnóstico prévio dos conflitos existentes. Mas precisamos ir
nos locais para entender os detalhes, as nuances e a disputa dos
territórios”, afirmou.
Ele informou que o trabalho de levantamento e de definição de áreas
territoriais já foi realizado em 321 municípios da Bahia, o que equivale
a 77% do território do estado. Geraldo Reis disse também que em 60 dias
o levantamento geral sobre as áreas em disputa deve ser concluído.
Geraldo Reis ressaltou que a SEI tem suporte técnico e pessoal para
medir os conflitos entre as prefeituras. “Temos técnicos com experiência
e bom senso para fazer essa mediação e não temos nenhum interesse
político”, disse.
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa, conhecido como
Furão, polemizou a discussão durante o encontro. Segundo ele, o impasse
existente de áreas entre Feira de Santana e São Gonçalo já poderia ter
sido resolvido se não fosse a omissão da SEI, que desde 2009 não atendeu
técnicos da prefeitura de São Gonçalo dos Campos, que solicitaram um
levantamento a superintendência.
De acordo com Dessa, essas questões relativas a áreas territoriais foi
motivada por novas demarcações feitas de forma aleatória pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), abrangendo 85% dos
municípios brasileiros, sem pedir apoio técnico. Ele informou que dispõe
de documentos em cartório que comprovam que várias áreas que estão hoje
no município de Feira, incluindo a área onde a fábrica de O Boticário
vai ser construída, pertencem a São Gonçalo.
O secretário de Convênios e Gestão da prefeitura de Feira de Santana,
Arcênio Oliveira, juntamente com o secretário de Planejamento, Carlos
Brito, vai compor a comissão que vai trabalhar na identificação das
áreas que pertencem a Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.
Segundo Arcênio, o fato do prefeito de São Gonçalo ter afirmado que
dispõe de documentos em cartório, de que várias áreas que estão em
território feirense pertencem a São Gonçalo, servem apenas para
comprovar a titularidade de seus proprietários, mas que não tem efeito
para fins de divisão administrativa. Ele explicou ainda que a Lei
estadual 628/1953, é que define os limites territoriais.
Morador da Fazenda Boa Hora, José Domingues dos Santos, informou que
ficou satisfeito com a discussão sobre a divisão administrativa entre
Feira e São Gonçalo dos Campos. Ele disse que várias leis, desde o
século XIX, define como limites entre Feira e São Gonçalo, os pontos
conhecidos como Bebedouro do Sabino ao Pau de Légua e Lagoa do Guidongo.
A geógrafa, Josélia Campelo, que tem família que reside no distrito de
Humildes, foi para a reunião na expectativa de saber informações sobre a
divisão territorial do distrito. Ela fez perguntas sobre o assunto e
recebeu informações de que vão ser elaborados mapas de áreas do distrito
para definir onde começa e termina o território. A geógrafa mostrou-se
satisfeita com o debate sobre as áreas territoriais de Feira de Santana e
disse esperar uma definição sobre o distrito de Humildes, que poderá
ser emancipado.
Fonte : Acorda Cidade
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