A
presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 10/07/13, na
Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos
municípios, cuja primeira parcela estará disponível
a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também
haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida
em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas
pelaaixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial
será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços
públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de
25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL).
Pouco antes de Dilma finalizar seu
discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse
o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações
da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar
qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saída de Dilma, o
presidente da Confederação Nacional dos Municípios
(CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias
à presidenta. "Também não era o que eu queria
[R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não
viria nada", disse.
No discurso, a presidenta reconheceu
que houve atraso na execução do Programa Minha Casa,
Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes.
"A partir de agora, todos os municípios com menos de 50
mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não
vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando
para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa
nesses municípios". No total, o programa já entregou
1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de
unidades. A meta do programa é entregar, até o final
de 2014, 2,7 milhões de moradias.
Na área da saúde, Dilma
anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção
Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo
como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde
e a educação. "O governo encara essa proposta e
consideramos que o critério de repartição tem
de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível",
disse.
Na área externa ao encontro
dos prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram
de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que
a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.
Fonte: Agencia Brasil
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