Amélia - Estimativas das cotas do FPM dos municípios baianos para julho, agosto e setembro de 2013

A Associação Transparência Municipal (ATM-TEC), elaborou um demonstrativo da estimativa das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) baiano. O estudo foi realizado pelo economista e consultor da ATM-TEC, François Bremaeker. Através dos resultados das estimativas do IBGE para 2011, foram atribuídos os coeficientes de participação do FPM para o ano de 2012, a partir das projeções efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. François Bremaeker lembra que o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil será acrescido de 20%, isto por que o estudo apresenta as estimativas dos repasses do FPM, com a dedução dos recursos destinados ao FUNDEB. As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Deste modo chegou-se aos seguintes resultados globais para os Municípios do Estado: Julho de 2013 - R$ 323.178.238, agosto de 2013 - R$ 394.277.451, setembro de 2013 - R$ 352.033.438. Outro fator importante que o economista faz é que o valor creditado à conta do FUNDEB dependerá do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino e na combinação referente à modalidade de ensino (fundamental, creches, jovens e adultos, médio, etc., e se os alunos se encontram no meio urbano ou rural). O retorno deste recurso que poderá ser maior ou menor que o valor deduzido, será creditado à conta de uma transferência intergovernamental, pois reúne recursos do Governo do Estado e de todos os Municípios do Estado. Entretanto, para cada Município existem diferentes deduções adicionais que alteram o valor líquido a ser creditado. Estas deduções são representadas por diversos itens, a saber: retenção do PASEP, dedução do INSS empresa, dedução do INSS parcelamento administrativo, dedução do INSS retenção, dedução saúde, outras eventuais deduções. François Bremaeker avisa também que para conhecer o valor estimado que será creditado, deve-se somar os itens referentes às deduções e calcular o seu percentual (que é fixo a cada decêndio e mês). O percentual encontrado deverá ser aplicado ao valor da estimativa apresentada neste documento e devidamente deduzido, para se chegar ao valor líquido a ser creditado. E lembrar que este valor é uma estimativa, podendo apresentar pequenas variações para mais ou para menos. As informações com todas as estimativas dos 417 municípios baianos se encontram no portal: http://www.oim.tmunicipal.org.br. No link FPM, estimativas trimestrais da Bahia. Abaixo no detalhes tres cidades da região:
Municipios	Estimativa do FPM para 2013	Estimativa cota Julho 2013	Estimativa cota Agosto 2013	Estimativa cota setembro 2013
Amélia Rodrigues	13.211.762	767.879	936.812	836.440
Conceição do Jacuípe	15.099.156	877.576	1.070.643	955.931
Coração de Maria	11.324.367	658.182	802.982	716.948