Foto: Divulgação
O
investimento público para rádios comunitárias no Brasil foi aprovado
pelo Senado em caráter terminativo. A versão apresentada pelo senador
Walter Pinheiro (PT-BA) assegura financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as emissoras cidadãs.
Ainda segundo o parlamentar baiano, o recurso será direcionado para
melhorias na infraestrutura das rádios cidadãs e na capacitação de
funcionários. O texto determina o prazo de até dez anos para a concessão
de empréstimos, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP),
destinados ainda à capacitação técnica e operacional das rádios. “Os
governos geralmente utilizam a estrutura comercial para sua publicidade.
O que precisa é fazer um trato em cada local sobre como as rádios
comunitárias podem receber subvenções”, avaliou o petista. Pela
legislação que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, as
rádios comunitárias são permitidas apenas a adquirir patrocínios na
forma de apoio cultural, provenientes de estabelecimentos da própria
área da comunidade.
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