A mineradora Plumbum foi condenada em decisão da 3ª Vara da Justiça
Federal a promover a recuperação de danos ambientais e sociais causados
em Santo Amaro, no Recôncavo, e Boquira, na Chapada Diamantina, por
conta de intoxicações de chumbo nas regiões.
A decisão vem depois de ação civil pública movida pelo Ministério
Público Federal (MPF) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Ambiental
(IDA).
A Justiça condenou a mineradora a fazer um cercamento da área da antiga
emprega e instalar em todo perímetro placas de advertência. A empresa
também foi condenada a pagar indenização pelos danos ambientais
irrecuperáveis nas regiões - o valor deve ser de 10% do seu faturamento
bruto.
Ainda foi determinado que a União, por meio da Funasa, deve promover
pesquisas para avaliar o grau de contaminação dos moradores das regiões
por meios pesados (chumbos e cádmio), desenvolvendo plano de atendimento
às vítimas.
A União deve fazer um centro de referência para tratamento de pacientes
vítimas de contaminação por metais pesados, elaborando plano efetivo de
atendimento e implementando as ações necessárias. Ainda cabe recurso da
decisão.
A ONG Amigos do Futuro produziu um documentário sobre o tema. Ele
apontam que a empresa, a antiga Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac),
produziu e depositou 490 mil toneladas de material contaminado por
metais pesados, em sua maioria chumbo e cádmio. Parte do material tóxico
segue nas instalações da companhia. (Correio)
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