Cinquenta municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes vão contar com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Convênio de cooperação técnica nesse sentido foi assinado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Brasília, na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Os PMSB’s são obrigatórios para o atendimento da lei 11.445/05 de janeiro de 2007 e acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento.
Participaram da assinatura o presidente da Funasa, Gilson Queiroz e o presidente do Crea-Ba, Marco Amigo. O projeto vai se chamar “Sanear Mais Bahia”.
Os municípios contemplados serão definidos por seleção pública, que acontece entre os dias 27 de janeiro e 14 de fevereiro, e deve atender a critérios como número de habitantes (abaixo de 50 mil), baixo índice de cobertura de abastecimento de água, baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), alta incidência de doenças diarreicas, maior percentual de população rural, entre outros, conforme publicação no Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro. O termo de cooperação técnica entre o Crea-Ba e a Funasa foi publicado no último dia 16/01/14.
Segundo a superintendente estadual da Funasa na Bahia, Glenda Barbosa de Melo, a definição dos municípios contemplados ficará a cargo do Núcleo de Integração de Cooperação Técnica (Nict), formado por engenheiros e técnicos em saúde ambiental. O resultado deve ser divulgado até o dia 5 de março, sendo iniciados os trabalhos de campo até o mês de maio.
O papel do Crea-Ba será o de capacitar equipes nos municípios e auxiliar na elaboração dos planos. É um novo formato que garante maior participação da sociedade e que deve servir como modelo para outros estados. A primeira experiência ocorreu com o Crea-MG (em andamento), mas que teve foco na
capacitação dos técnicos dos municípios.
O presidente da Funasa, Gilson Queiroz, reconheceu a falta de estrutura das prefeituras para a realização dos planos e acesso aos investimentos federais. Ele lembrou que a Funasa apoiou 650 municípios no País, sendo que apenas 20 deles conseguiram concluir os planos adequadamente. “Observamos que existem equívocos que devem ser corrigidos. O objetivo desse convênio é a transferência de conhecimento para que as cidades possam ter acesso às obras na área de saneamento, gerando melhor qualidade de vida às suas populações”, explicou Gilson.
O presidente do Confea, José Tadeu da Silva disse que os Crea’s de todo o País podem auxiliar nesse processo, já que detêm conhecimento técnico que pode ser transferido aos técnicos nas cidades. “É um projeto de extrema importância, já que traz a melhoria da qualidade de vida e saúde da população”, disse José.
Fonte : Jacuipe Noticias
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