Foto: Divulgação
Um concurso público na cidade de Alagoinhas, no nordeste
baiano, virou motivo para uma disputa política entre aliados no estado,
mas rivais locais: um petista e outro pedetista. Líder da minoria na
Câmara Municipal, Radiovaldo Costa (PT) acusa o prefeito Paulo Cézar
Simões (PDT) de tentar favorecer a candidatura da primeira-dama, Tatiana
Simões (PTB), que tentará chegar à Assembleia Legislativa da Bahia nas
eleições deste ano. Segundo o oposicionista, a seleção teria como
objetivo aparelhar a Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja
secretária é a própria esposa do de Paulo Cézar, o que segundo a
legislação federal caracteriza como nepotismo. Das 440 vagas colocadas à
disposição, 146 são para a pasta comandada por Tatiana, com cargos de
Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e duração de seis
meses, prorrogáveis por mais seis. “A forma e o tempo de contratação não
deixam dúvidas. Além de arrecadar recursos de forma absurda, o prefeito
quer contratar, com dinheiro público, cabos eleitorais para a campanha
da primeira-dama” acusou o vereador. O polêmico concurso está suspenso,
mas por um motivo diferente. Radiovaldo alega que a paralisação do
processo se deve a irregularidades cometidas pela empresa que gerencia o
certame, a Planejar Consultoria e Planejamento, antiga Asseplac.
Prefeito e primeira dama de Alagoinhas - Foto: Facebook
O petista afirma que o contrato com a prefeitura tinha como
valor de inscrição R$ 30 para nível médio e R$ 60 para vagas de nível
superior, mas a empresa estaria cobrando R$ 50 e R$ 80. “Se 10 mil
candidatos tivessem realizado inscrição, essa pequena diferença, iria
significar uma cobrança indevida do cidadão de R$ 400 mil, ou seja, a
famosa indústria do concurso, com uma cobrança desnecessária e abusiva”,
bradou o vereador. A Planejar Consultoria e Planejamento, ganhadora da
licitação, deve receber, além de parte do arrecadado com as inscrições,
R$ 70 mil da prefeitura. A empresa já foi acionada pelo Ministério
Público de Sergipe, através de uma Ação Civil Pública,
na Comarca de Barra dos Coqueiros, onde é acusada de fraudar licitação.
Em Filadélfia, no interior da Bahia, as nomeações de candidatos de uma
seleção pública semelhante foram suspensas por
suspeitas de irregularidades no processo licitatório. Uma das empresas
que participaram do processo licitatório realizado pela Prefeitura de
Alagoinhas ingressou com mandado de segurança na comarca local para
pedir o cancelamento da licitação. O Conselho Municipal de Saúde também
entrou com uma representação no MP para anular a seleção.
Fonte : Bahia Noticias
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