Acontecerá entre a semana que vem e a primeira quinzena de janeiro a
abertura do processo licitatório referente à execução das obras de
duplicação e adequação de capacidade na rodovia BR-116, obra que parte
de Feira de Santana e vai até a divisa com estado de Pernambuco,
realizada em seis trechos complementares de forma simultânea.
Os lotes 5 e 6 das obras, que fazem parte da segunda etapa do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC 2), contemplará a duplicação do Anel
de Contorno Oeste de Feira de Santana, seguindo pela BR-116 até a
entrada para o município de Santanópolis (BA-504), dali seguindo até a
entrada de Teofilândia (início da BR-349), passando por Santa Bárbara e
Serrinha.
"Toda essa parte [Feira-Teofilândia] será duplicada e, a partir daí,
haverá adequações diversas com terceira faixa e outras intervenções",
informou o superintendente regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia (DNIT-BA), Amauri Sousa
Lima, em conversa com o deputado estadual Zé Neto (PT).
As obras de restauração e duplicação da rodovia iniciam no trecho entre a
Cidade Nova e o Hotel Pousada da Feira, seguindo pelo Contorno Oeste
até pegar a BR-116. O lote 6 (até a entrada de Santanópolis) contempla
ainda a construção de uma nova ponte e mais 12 passarelas para pedestres
no trecho, com extensão de cerca de 40 km. O trecho seguinte (lote 5)
tem 53,8 km.
Regime de Contratação
De acordo com o deputado Zé Neto, a escolha da(s) empresa(s) se dará
através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado para dar
mais agilidade ao processo. Conforme exemplificou o parlamentar, o RDC
Integrado já vem sendo usado com sucesso em intervenções na área de
mobilidade urbana e construção de estádios tendo em vista a Copa do
Mundo de 2014.
“Junto com o governador Jaques Wagner e o secretário da Casa Civil, Rui
Costa, tenho me empenhado dia e noite por essa obra. E não temos outro
sentimento senão agradecer ao ministro César Borges, que acelerou os
passos para a duplicação do Contorno Oeste e que agora já autorizou
também o projeto executivo do Contorno Norte. Gostaria de agradecer
também ao secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, e à presidenta
Dilma, que têm olhado com muito carinho para essa demanda antiga de
Feira e região", agradeceu Zé Neto.
O deputado lembrou ainda o não cumprimento de acordo por parte da
concessionária Via Bahia, que seria a responsável pela obra de
duplicação. "Sobre o Contorno Oeste, ficamos na expectativa de que a Via
Bahia, que administra as BRs 324 e 116, poderia tocar as obras, mas
essa demanda circulou nos corredores da ANTT, do DNIT e do Ministério
dos Transportes por mais de dois anos e agora nós temos que buscar ao
máximo recuperar o tempo perdido. Por certo, sob o regime de RDC
Integrado, vamos poder contratar e tocar a obra com a maior celeridade
possível", completou.
Contorno Norte
Outra expectativa de Zé Neto é a de que, em breve, também sejam dados
acenos positivos para a duplicação do Contorno Norte e a viabilização do
contorno que sai da Avenida Nóide Cerqueira no sentido Salvador. “Neste
último caso, já há, inclusive, permissão da Via Bahia para que
desapropriações sejam feitas para que o projeto possa ser efetivado.
Tenho certeza que essas intervenções vão melhorar, por demais, o tráfego
nestas áreas da cidade. E a própria presidenta Dilma disse em sua
última vinda a Salvador, durante a inauguração da Via Expressa, que
duplicar a BR-116 Norte é uma prioridade para o governo”, observou o
líder do governo na Assembleia Legislativa.
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