Cooperativa de Saúde de Feira de Santana é citada em denúncia do Fantástico

^{Acorda Cidade}

 

O Fantástico, programa que vai ao ar todos os domingos na Rede Globo de Televisão, exibiu uma reportagem ontem (8) sobre a ação das cooperativas de saúde em municípios do interior da Bahia. De acordo com a reportagem, em 2012, o Governo Federal aplicou quase R$ 38 bilhões na saúde dos municípios brasileiros. Só para o atendimento básico, feito nos postos de saúde da família, serão R$ 16 bilhões até o fim deste ano.
 

Os valores entram direto nas contas das prefeituras. E a maioria dos municípios prefere usar essa verba na contratação de cooperativas médicas e organizações sociais, para que estas se encarreguem do serviço de saúde.

 

O Fantástico mostra como é feito o atendimento na cidade de Arací. Quem cuida da gestão dos profissionais da saúde do município é a Cooba (Cooperativa Baiana de Saúde) com sede em Feira de Santana. Vale destacar que a Cooba Saúde não presta serviço para a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

 

“O objetivo nesse tipo de contratação é evitar a burocracia e agilizar o atendimento médico no país. Quando surge a necessidade de preencher uma vaga, a cooperativa leva um profissional dela para ocupar o lugar. Sem isso, a prefeitura teria que abrir um concurso. O que vamos mostrar nesta reportagem é que o modelo tem falhas. E que muitas vezes elas começam a aparecer já na assinatura dos contratos”, diz a reportagem.

 

Com uma câmera escondida o repórter conversa com Claudia Gomes, diretora da Cooba, Cooperativa contratada por sete municípios, inclusive Araci. O Acorda Cidade entrou em contato com a Cooba e aguarda retorno da ligação.

Veja vídeo da reportagem

 

Veja a seguir um trecho da reportagem que foi ao ar no domingo (8).
 

O repórter pede que a executiva tome por base um hospital com folha salarial de R$ 500 mil e quer saber qual seria o valor total do contrato. Cláudia soma a folha, os impostos e a taxa administrativa da cooperativa.

 

Claudia: O contrato seria no valor de R$ 735 mil: R$ 500 mil é de folha. A gente paga a folha, o resto a gente paga de imposto e tem 7% da taxa administrativa.

 

E ela faz uma proposta ilegal: “Desse valor aqui, se você quiser, dá para a gente botar 10% em cima de cada contrato”.
 

É como se fosse uma "taxa de indicação". Em português claro, propina.

 

Claudia: 17%: 7% da cooperativa e 10% para a parte da pessoa que fizer a indicação, tipo você, entendeu? Vamos fazer uma parceria minha e sua. Os municípios que você indicar que a gente fechar, eu fico com a parte de 7% e você com a parte de 10%.

 

Um contrato assinado em abril entre a prefeitura de Araci e a Cooba é de R$ 4,25 milhões.

 

Visitamos os sete postos de saúde da família instalados nos povoados da zona rural de Araci. 

 

No povoado de João Vieira, segundo a cooperativa, tem um médico trabalhando 40 horas por semana. Mas a sala de atendimento está vazia, não há ninguém no consultório do médico - nem atendente, nem enfermeiro.

 

A cem quilômetros de Araci, reencontramos Cláudia Gomes, que não quis dar entrevista. O marido dela, Alessandro Queiroz, é o presidente da cooperativa.

 

Repórter: A cooperativa não paga comissão, nem propina nenhuma?

Alessandro: Não, de forma alguma, isso não existe.

 

Fraude na saúde

 

As cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos. É o que a lei diz, mas no Brasil real...

 

Mário Luciano Rocha é diretor da Coopersaúde, que atua em 15 municípios da Bahia.O repórter diz a Luciano que dispõe de R$ 750 mil mensais para a gestão de um hospital de porte médio. O diretor da cooperativa diz que dá para gastar menos e embolsar a diferença.

 

Luciano: A gente sabe que dá para tocar isso com uns R$ 500 mil. Essa diferença você tem uma parte, dividiria com a gente uma parte da rentabilidade.

 

O repórter pergunta, então, sobre a prestação de contas com a Receita Federal.

 

Repórter: Como é que fica essa questão fiscal de vocês? Isso é problema de vocês, né?

 

Luciano: É nosso. Se incomode não que a gente tem mecanismo em relação a isso, empresas e tal.

 

E o executivo garante que a propina chega ao gestor público 48 horas depois de a cooperativa receber a verba prevista em contrato.

 

Luciano: Em 48 horas, 72 horas.

 

Repórter: E como seria esse repasse?

 

Luciano: Cash.

 

O Fantástico foi ao município de Candeias, onde o atendimento é administrado pela Coopersaúde. Conhecemos Jaqueline e Josenilton. A filha deles está doente. Nós marcamos o tempo da consulta da filha de Jaqueline e Josenilton: três minutos e meio.

 

Mãe: Demorou para chamar, para atender. E quando atendeu, foi rápido.

 

Repórter: Uma consulta que dura 3 minutos e meio de uma criança pode ser considerada completa?

 

Marambaia: De jeito nenhum.

 

A afirmação é de quem há 37 anos exerce a medicina como manda o código da profissão.

 

“O pediatra é um herói, porque ele consegue discernir através do choro e do muxoxo da criança o que muitos médicos não conseguem fazer”, destaca o especialista Otávio Marambaia.

No escritório de salvador, o diretor da Coopersaúde explica que os médicos da cooperativa ganham por consulta.

 

Luciano: Cada consulta são R$ 25. Se ele vai atender 40 ou vai atender 80, é só multiplicar o número pelo valor da consulta.Mas o presidente da Coopersaúde, Paulo Rocha, nega que pague aos médicos da cooperativa de acordo com o número de atendimentos.

A Coorpesaúde, que também foi citada na reportagem. Enviou uma nota de esclarecimento. Veja a seguir:

Nota de Esclarecimento

 

A Coopersaúde é uma entidade associativa que atua no mercado de saúde há 17 anos. Reúne cerca de 2.000 associados em atividade, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e outros profissionais da área de saúde. Possui registro em todos os conselhos das categorias profissionais da área e junto à Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB).

 

A propósito de reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (8), a Coopersaúde esclarece que não mantém nenhum contrato de Gestão de Unidades de Saúde e muito menos Contratos Emergenciais – aqueles celebrados com dispensa de licitação – com prefeituras.

 

A Coopersaúde mantém contratos de fornecimento de mão de obra na área de saúde com seis prefeituras da Bahia, todos resultado de concorrências públicas regulares, já analisadas e aprovadas pelos órgãos de fiscalização e controle das administrações municipais. 

 

Para esclarecer dúvida deixada pela reportagem, reiteramos que os médicos que integram o quadro social da Cooperativa recebem por plantões de 12 ou de 24 horas. Os valores pagos por plantão aos nossos associados estão, aliás, numa média bastante superior ao que se  paga em outros estados.

 

Com relação ao depoimento do Sr. Mário Luciano, incluído na reportagem, esclarecemos que o mesmo não é e nunca foi diretor da Coopersaúde, não tendo, portanto, poderes de representação da Cooperativa.

 

A Coopersaúde e seus associados ratificam de público seu apoio a toda e qualquer iniciativa que venha a inibir, evitar e banir práticas à margem da legislação, especialmente para que os erros e ilícitos eventualmente cometidos por uns poucos não sejam generalizados a todo um seguimento que contribui há anos com seu trabalho para a melhoria da prestação de serviços de saúde na Bahia e no Brasil.

 

Salvador, 10 de dezembro de 2013.

 

PAULO CESAR Q ROCHA

PRESIDENTE COOPERSAÚDE