Sempre pensando no desenvolvimento
sustentável e na melhora da qualidade de vida dos miguelenses a Prefeitura
Municipal através do Prefeito assinou o Termo de Compromisso com a CEPLAC no
dia 07 de novembro do corrente ano, que garante apoio e assistência técnica
para os agricultores familiares do município.
Na atual gestão,
o Homem do Campo tem tido apoio e incentivos voltados para qualificação e
monitoramento da produção agrícola e agropecuária.
Vários cursos direcionados para o
cultivo do cacau foram ministrados em parceria com a CEPLAC, também foram
adquiridos através desta junção sementes de seringueiras, um Jardim clonal,
análise de terra gratuita e assistência técnica, colocados à disposição dos
agricultores intuindo suprir as necessidades e possibilitando qualificação para
os trabalhadores rurais.
A referida parceria objetiva por meio
do Termo de Compromisso firmado entre as partes efetivar uma conjugação de
esforços na execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como
viabilizar Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Regional no município de São
Miguel das Matas.
Muitas são as obrigações destinadas a
CEPLAC e a Prefeitura Municipal especificada no Termo, entre elas estão:
Da CEPLAC
Treinar os
servidores disponibilizados pelo município, capacitando-os tecnicamente, para o
exercício das tarefas específicas; Prestar assessoramento técnico aos produtos
rurais, em especial, aos enquadrados como agricultores familiares, mini e
pequenos agricultores; Apoiar e participar das reuniões do conselho Municipal
de Desenvolvimento Sustentável (CMDS); Apoiar e participar da implementação e
execução das políticas públicas que visem o desenvolvimento comunitário e
regional; Desenvolver ações de educação sanitária, junto aos Conselhos
Municipais de Desenvolvimento Comunitário, de Sanidade Vegetal e Saúde Animal,
produtores e suas representações, através de trabalhos voltados à prevenção da
ocorrência de pragas e doenças; Transferir técnicas de inspeção e controle de pragas
e doenças de interesse econômico local, regional e nacional; Elaborar projetos
técnicos de implantação e manejo das lavouras e da pecuária, com vistas à
obtenção de recursos financeiros junto às agências de crédito, entre outros.
Do Município de São Miguel Das Matas
Desenvolver conjuntamente programas de capacitação de
recursos humanos e treinamento de mão de obra rural de interesse das
instituições; Operacionalizar ações de cooperação que visem captação de
recursos financeiros orientados à execução dos trabalhos inerentes a este
TERMO; Disponibilizar espeço físico adequado para instalação do Escritório
Local da CEPLAC, acompanhado de linha telefônica, internet, bens móveis e
computador; Disponibilizar servidor, em tempo integral, visando realizar os serviços
de higiene, limpeza e apoio administrativo para o escritório local da CEPLAC,
em São Miguel das Matas (BA); Arcar com as despesas de deslocamentos dos
servidores da prefeitura disponibilizados para as ações conjuntas e para a
participação em reuniões, supervisões técnicas e treinamento, quando convocados
pela CEPLAC ou outras instituições.
Hoje São Miguel tem, parcerias somando com a Administração Lado a Lado com o Povo para fortalecer a Agricultura Familiar. Reconcavonews
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