Utilizar os serviços de um mototaxista é uma prática comum nos dias
atuais e cada vez mais aceita por pessoas da comunidade, que vêem o
mototáxi como uma alternativa rápida e barata de locomoção. Em Feira de
Santana, é possível ver dezenas deles enfileirados em pontos espalhados
da cidade. O que muita gente não sabe é que uma boa parte desses
condutores está em situação irregular junto à Superintendência Municipal
de Trânsito, alguns inclusive que não possuem permissão para conduzir.
De acordo com o presidente do Sindicato que representa a categoria em
Feira de Santana, Luiz Santana, cerca de 500 mototaxistas estão
cadastrados na SMT. Um número considerado pequeno se comparado à
quantidade de motocicletas que estão nas ruas prestando o serviço. De
acordo com ele, um levantamento já identificou 200 motocicletas em
situação irregular, muitas delas têm a pintura padrão da secretaria e
numeração clonada de outra motocicleta que está regular. A prática serve
para despistar os agentes da SMT.
Insatisfeito com a concorrência desleal, o permissionário Luiz Antônio
acrescenta que além de clonarem as motocicletas, os clandestinos
utilizam ainda uma farda com as cores padrão da prefeitura, se fazendo
passar por regulares. “Participei da licitação, paguei e nada disso a
secretaria fiscaliza. Os clandestinos hoje em dia estão rodando e
explorando o mesmo serviço que a gente faz, ganhando o mesmo dinheiro,
ou talvez mais, sem pagarem um centavo por isso”, falou o mototaxista
indignado.
Segundo Luiz Antônio, o fardamento está disponível em diversas lojas da
cidade e qualquer pessoa pode comprá-lo a fim de exercer a profissão.
Quanto a isso, o diretor do sindicato informa que a entidade já entrou
com um pedido no Ministério Público, para que o órgão fiscalize a venda
das camisas. O objetivo dele é que somente o sindicato tenha direito
garantido por lei de fornecer o produto aos cadastrados.
“Nós não sabemos a origem desses mototaxistas. Além disso, é uma
concorrência visual porque ele usa a mesma motocicleta e usa a mesma
camisa e não se sabe realmente quem é o mototáxi regulamentado, e quem é
o clandestino que está clonando a moto para iludir o público usuário”,
disse Luiz Santana.
Fiscalização
De acordo com a SMT, o órgão vem fiscalizando o transporte clandestino
em Feira de Santana, e que a Divisão de Fiscalização da Secretaria
Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) já apreendeu 560 veículos,
dentre motos e carros, nesta situação este ano.
O secretário Ebenézer Tuy ressaltou que este tipo de transporte põe em
risco a vida dos passageiros, pois geralmente são veículos sem vistoria,
em mau estado de conservação e sem manutenção preventiva, além do
condutor não possuir habilitação específica para transporte de
passageiros, o que representa perigo não somente para quem utiliza deste
meio de condução como também para terceiros.
A secretaria informou ainda que os mototaxitas são alvo especial da
fiscalização, uma vez que o número de acidentes de trânsito envolvendo
motociclistas cresceu no município. Na primeira apreensão o veículo
somente é liberado mediante pagamento de uma multa de R$ 240,00. Na
segunda apreensão, o valor da multa dobra.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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