Otto Alencar envia pedido à ANTT cobrando providências sobre obras da Via Bahia

^{Acorda Cidade}

 

O secretário de Infraestrutura e governador em exercício, Otto Alencar, declarou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao iBahia, que vai pedir a rescisão do contrato com a concessionária Via Bahia. Segundo Otto, o trabalho que vem sendo realizado pela Via Bahia não o está agradando. De acordo com o secretário, as obras em atraso para tapar a cratera aberta em Pirajá e o não cumprimento de cronogramas são os principais motivos para que o contrato com a concessionária seja revisto e, se possível, rescindido.
 

Otto cobrou o rompimento do convênio do governo federal, via Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), com a concessionária Via Bahia, após ficar mais de uma hora preso em um engarrafamento de 20 quilômetros na BR-116, na altura do município de Feira de Santana, devido a obras de recapeamento em um trecho de cerca de 30 metros, na manhã do último sábado (14).
 

Alencar criticou os atrasos nas obras e anunciou que um ofício será enviado para a diretoria geral da ANTT, órgão responsável pela fiscalização do trabalho da concessionária, pedindo providências com relação, principalmente, às obras na cratera localizada na BR-324, que ainda não foram concluídas.

 

"Estou encaminhando hoje, ao diretor geral da ANTT, um pedido de providências para que as obras de responsabilidade da Via Bahia, na BR-324 principalmente, tenham uma solução. Essa cratera já possui mais de 100 dias. Todos os prazos que foram dados não foram cumpridos, ou por erro técnico de engenharia ou por falta de pessoal qualificado para fazer isso, o que é um absurdo. A BR-324 é a principal entrada da terceira maior capital do Brasil e está obstruída por uma cratera que eles não dão solução", esbravejou.

 

O governador em exercício ainda citou outras obras da Via Bahia em atraso, para exemplificar a falta de compromisso da empresa com as rodovias do estado.

 

"O atraso nas obras de um anel de contorno em Feira de Santana e a duplicação da BR-116 de Feira de Santana até a ponte do Rio Paraguaçu, no município de Rafael Jambeiro, que eles estão com os prazos todos atrasados. Não cumpriram o cronograma que está preestabelecido no contrato de concessão. Isso tem causado engarrafamentos enormes e frequentes, tudo para a recuperação de pequenos trechos na estrada. Sábado (14), na entrada de Feira de Santana, eles estavam recuperando um trecho de mais ou menos 100 metros e houve um engarrafamento de duas horas de relógio. É um abuso para quem trafega por aquele lado. As pessoas não suportam mais", criticou.

 

Alencar ainda criticou o monopólio no direito de fiscalizar o trabalho da empresa. Segundo ele, "o princípio federativo diz que o estado tem autonomia para fiscalizar esse tipo de questão", o que não ocorre na prática.

 

"A responsabilidade de fiscalizar isso é da ANTT. Eu estou mandando um ofício, assim como já feito pelo Ministério Público Federal, pedindo que ou eles mandem agilizar essas obras ou tomem outras providências. Agora eu não posso fazer nada porque a agência é federal. Eu não tenho nenhum poder de intervenção, mas se eu tivesse no comando já teria denunciado o contrato. Eles já sabem demais. O novo TAC, os representantes da agência aqui na Bahia tem trabalhado, mas tudo se decide em Brasília", afirmou.

 

Aliás, a "centralização do poder administrativo, financeiro e político" em Brasília foi um ponto onde o titular da Seinfra se mostrou muito incomodado. "Uma agência em Brasília para cuidar da regulação dos contratos do Brasil inteiro não vai ter condições de resolver. O governo federal deveria passar a fiscalização para os estados. Tudo é centralizado em Brasília! Enquanto Brasília tiver que decidir tudo que seria de responsabilidade dos municípios e dos estados, não teremos infraestrutura de qualidade no Brasil. Isso é uma coisa que me inquieta muito, essa centralização. Tudo depende de Brasília, quando quem deveria resolver são os estados e os municípios", finalizou.

 

Interdição de via
 

A concessionária ViaBahia interditou, no último sábado, a faixa  que havia sido construída sobre o canteiro central da rodovia para a conclusão da instalação dos tubos de aço carbono, em substituição ao trecho danificado da galeria de águas pluviais. 

 

Segundo a concessionária, a medida tem o objetivo de preservar a segurança de usuários da rodovia e funcionários nesta etapa final das obras. A previsão é de que a pista será integralmente liberada ao tráfego até o dia 30.

Via Bahia diz que está seguindo cronograma 
 

A Concessionária Via Bahia informou, através de nota, que as obras de duplicação da BR-116 Sul atendem ao contrato de concessão da rodovia, firmado com o governo federal, através da ANTT e que as obras são de importância fundamental para o escoamento, conforto e segurança de uma das mais importantes rodovias do Nordeste.
 

A concessionária ressalta também que a duplicação da BR-116 Sul é uma necessidade imediata para a população de Feira de Santana, já que a sua execução vai influenciar na redução dos constantes engarrafamentos verificados na área urbana da cidade.
 

Ainda segundo a nota, o cronograma de execução dos serviços foi estabelecido em acordo com a ANTT e Policia Rodoviária Federal (PRF), prevendo inclusive, quando necessário, a retenção do tráfego no local para a garantia da segurança dos trabalhadores das obras e dos usuários da rodovia. Para minimizar os transtornos, a equipe da Via Bahia informou que utiliza o sistema Pare e Siga, no qual um sentido da rodovia é interditado por um período determinado e vice-versa.
 

Conforme a nota, as atuais obras de duplicação do anel de contorno sul de Feira de Santana e da BR-116 Sul, de Feira de Santana até o rio Paraguaçu, seguem conforme estabelecido no contrato de concessão e os serviços de recuperação do pavimento e dos elementos de proteção e segurança da BR-324, de Salvador até Feira de Santana, e da BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais, estarão concluídos até o final de 2014.

 

Cim informações são do Correio.