Acorda Cidade
O juiz da comarca de Uauá, Dário Gurgel, suspendeu com uma liminar
expedida na quinta-feira (6) o São João da cidade, a pedido do
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A justificativa é que a
cidade passa por momento difícil por conta da seca e não deve investir
dinheiro em dez dias de festa. Caso a prefeitura não cumpra a decisão,
vai pagar multa de R$ 10 mil por dia. A prefeitura da cidade já recorreu
no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O pedido do MP era para impedir a prefeitura de usar recursos
municipais na realização da festa, destinando o dinheiro às ações
emergenciais contra a seca que atinge a região. O MP informou que a
prefeitura não comprovou ao órgão que os investimentos nos festejos
juninos partiriam da origem privada e de parcerias com governos estadual
e federal.
O secretário de relações institucionais da cidade, Marco Aurélio
Guimarães, lamentou a decisão. "Na verdade, houve alguns atropelos.
Quando celebramos o convênio com o Ministério do Turismo, por exemplo,
já era no dia 29, que foi justamente o dia que o promotor entrou com a
ação. Não tínhamos como conceder essas informações antes desses acordos
serem homologados", explica.
Segundo Guimarães, cerca de 90% da festa seria financiada com convênios
e também com ajuda da iniciativa privada. "Estamos gastando o mínimo do
ordinário. O Ministério do Turismo exige que sejam em torno de 7,5%,
8%, do valor do convênio seja investido pela cidade", diz. Segundo ele,
as verbas são apenas para o São João. "Não dá para aplicar em outra
coisa."
O secretário diz que a cidade também firmou convênio com a Petrobras,
mas ainda não sabe o valor que será cedido, pois este só é divulgado dez
dias depois da homologação do acordo. O governo do estado e empresários
locais também irão ajudar. "Vários empresários se mobilizaram. Não é só
a festa em si. As pessoas têm uma avaliação de que é uma festa, na
verdade ela movimenta a economia do município. Tem gente que se mobiliza
o ano todo para o São João, independente da seca. Estamos em seca há
três anos", diz.
Recurso
Além de entrar com recurso no TJ-BA, o município pretende também
recorrer ao próprio juiz da comarca, com a documentação comprovando os
convênios. "A gente respeita a decisão do juiz. Liminar você não
descumpre. Você cumpre. Hoje, o São João está cancelado", diz Guimarães.
O procurador de Justiça do município, Euder Cardoso Ferreira, explica.
"Entramos com o agravo e também na segunda-feira vamos pedir a revogação
da liminar". O juiz também mandou bloquear todas as contas do município
afora as da saúde e da educação. "Hoje o município está parado, não
pode fazer nada", diz Ferreira.
O promotor do MP Rui Gomes Sanches Junior, que fez o pedido à Justiça
para evitar gastos públicos no São João, acredita que a situação da
cidade é caótica, citando a falta da água potável na zona rural, mas
mesmo assim o prefeito Olímpio Cardoso Filho pretende seguir a "intenção
desarrazoada de promover dez dias de festas juninas". O promotor cita
ainda que a cidade acumula débitos e descontos automáticos promovidos
pelo INSS na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Ou seja, em pleno estado de emergência e depois de reconhecer, nunca é
demais repetir, que ‘não dispõe de recursos próprios para arcar com a
ajuda humanitária imprescindível’, a entidade pública resolveu
direcionar parcela significativa de seu frágil patrimônio para
patrocinar evento de caráter festivo", diz Sanches na ação. As
informações são do Correio.
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