Amélia e região - Educação: Republicada Portaria com retificação dos valores da distribuição do Fundeb

A retificação da alteração da redistribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicada na quarta feira, 8 de maio, foi alterada. De acordo com o anunciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Portaria Interministerial 4/2013 foi republicada na última sexta-feira, 10 de maio de 2013, no Diário Oficial da União.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que essa Portaria divulgou alteração dessa redistribuição devido à inclusão das matrículas da pré-escola de instituições conveniadas, implementada pela Medida Provisória 606/2013. Na última sexta-feira, foi confirmada a estimativa publicada na quarta-feira, referente ao novo valor mínimo nacional aluno/ano, dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, no valor de R$ 2.221,73.

Entretanto, foram republicados os anexos da Portaria com correção dos valores aluno/ano do Fundeb para 2013 relativos às etapas, modalidades e tipos de estabelecimentos de ensino da educação básica presencial para cada Unidade da Federação.

Alterações - A CNM alerta que os coeficientes de redistribuição dos recursos do Fundeb no interior de cada Estado, entre a rede estadual e as municipais, foram alterados em todos os Estados, em relação aos coeficientes divulgados pela Portaria nº 1.496, de 28 de dezembro de 2012.

Isto porque a inclusão das matrículas da pré-escola de instituições conveniadas modificada a participação percentual de cada ente federado no total das matrículas da educação básica em cada Estado.

Em segundo lugar, em consequência da alteração desses coeficientes, também foram alterados os valores dos repasses relativos à complementação da União para os Municípios e governos estaduais dos nove Estados beneficiados com tais recursos federais.

Veja os novos valores do Fundeb na Bahia: Confira a Portaria (Click)

Prefeituras como Amélia Rodrigues e Coração de Maria tem se preocupado em mostrar ações da área da educação em suas devidas cidades. Abaixo colocamos material enviada pelas Assessorias das duas prefeituras.

Amélia Rodrigues

Coração de Maria

Chefe de Gabinete de Amélia Rodrigues visita obras em andamento no município Com o intuito de acompanhar a execução das obras que estão em andamento na cidade, o chefe de gabinete Welito Santa Barbara, realizou algumas visitas durante a semana. O roteiro incluiu a creche do Colégio Municipal e o calçamento da Rua da França, atrás do Banco do Brasil. Fonte : Jacuipe Noticias

Escolas Municipais foram reformadas em Coração de Maria O prefeito de Coração de Maria, Paim da Farmácia (PT), anunciou nesta sexta-feira (10/05/12) na festa em que os professores promoveram em homenagem ao dia das mães, na comunidade dos Canudos, que a partir deste mês de maio irá implantar o Piso Nacional para todos os professores da rede municipal. Falou ainda de outras realizações na Educação nestes cinco meses de mandato. Reforma das Escolas: - Pedro Correia Damasceno; - Antonio Costa Ferreira; - Manoel José Vieira; - Neusa Maria S. Santos; - Creche Maria Pretinha. - Abertura da Escola Infantil na sede do Retiro como anexo da Escola David Mendes. - Ativação e reforma da Escola Eduardo Rodrigues na Fazenda Camboatá.