Empresas
de todo o Brasil podem participar da concorrência pública lançada pelo
governo da Bahia, nesta terça-feira (23), que irá contratar a elaboração
de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental
(Rima) para a implantação do projeto da Ponte Salvador-Ilha de
Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região
Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. O EIA-Rima é
um instrumento fundamental para a minimizar os impactos ambientais e
sociais, sobretudo, na Ilha de Itaparica, Baía de Todos-os-Santos (BTS) e
demais áreas indiretamente afetadas na região do Recôncavo. De acordo
com o edital, disponível nos sites da Seplan e Comprasnet,
os estudos englobam um diagnóstico ambiental e a proposição de planos e
programas de mitigação e compensação do impacto. Além disso, é
solicitada uma avaliação socioeconômica do empreendimento, como as
questões de água, esgoto e resíduos sólidos decorrentes da maior
ocupação da Ilha. Durante a coletiva de imprensa realizada na Secretaria
do Planejamento da Bahia (Seplan), que contou com as presenças dos
secretários José Sergio Gabrielli (Planejamento) e Eugênio Spengler
(Meio Ambiente), destacou-se a complexidade do estudo, com destaque para
alguns itens: estudo dos solos; qualidade da água e dos sedimentos;
fauna e flora terrestre e aquática; dinâmica populacional;
infraestrutura (energia, transporte, comunicação, saneamento, educação,
saúde, segurança etc.); tráfego de veículos; patrimônio histórico
cultural e arqueológico; cultura; turismo; estrutura produtiva e de
serviços. Segundo a Seplan, o custo do serviço é estimado em R$ 8
milhões, mas pode ser reduzido durante a licitação. “O diagnóstico e a
avaliação dos impactos prevê que se realize o levantamento das
expectativas da comunidade em relação ao empreendimento. Além disso, o
Relatório de Impacto no Meio Ambiente está sujeito a discussão e
aprovação da população e será posteriormente adequado conforme
discutido”, afirma Gabrielli, ao informar que estão previstas três
audiências públicas.
Fonte : Bahia Noticias
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