Amélia - 90% do percurso para liberar a licitação do PRESIDIO

Após 23 anos sem intervenções que resultassem em uma ampliação no número de vagas no Presídio Regional de Feira de Santana, foi inaugurada nesta quinta-feira (18) a primeira etapa das obras na unidade prisional, que ao final dos trabalhos poderá custodiar até 1.216 detentos. O orçamento total da obra gira em torno dos R$ 9,5 milhões e nesta etapa foi aplicado 45% desse recurso, segundo o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte. Foram seis pavilhões reformados, com a capacidade de 608 vagas. Durante a reforma cerca de 700 presos ficaram em um espaço onde cabiam somente 150 pessoas, em um acordo para que não fossem transferidos para outras unidades penais do estado. “Com as novas vagas eles estarão em uma condição digna e dentro do objetivo de humanização do sistema prisional, abrindo novas vagas”, disse Duarte. As novas vagas foram abertas nas unidades prisionais de Eunápolis, com 450 vagas, as futuras 240 vagas na construção da unidade feminina em Feira de Santana, 240 no Complexo da Mata Escura em Salvador e 240 vagas em Barreiras, Vitória da Conquista, Brumado e Irecê. “Com isso concluímos a previsão de 4.000 vagas. Em Amélia Rodrigues estamos com 90% do percurso, para soltar a licitação da PPP, onde uma empresa privada vai construir uma unidade e geri-la por 20 anos”, explicou Duarte. SINDICATO ESTÁ PREOCUPADO COM A SEGURANÇA – Representantes do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb-Bahia) também acompanharam a inauguração. Segundo a categoria ainda existem deficiências na unidade prisional que não foram sanadas, como o alojamento das agentes femininas.  “Cobramos para que essa reforma fosse efetivada. Estamos contentes, mas existe um ponto preocupante como o número de servidores e se a unidade vai receber equipamentos modernos a revista das visitas”, disse o coordenador do sindicato Aílton Ferreira Santiago. De acordo com representante, a ampliação de vagas, que chega a 900, irá comprometer o trabalho dos servidores, já que o número de agentes não atende a demanda que será criada. “Existe um concurso desde 2010, mas urge a necessidade de que o governo regularize e chame os aprovados. Tem que se abrir um novo concurso”, alertou. Segundo o secretário Nestor Duarte, foram convocados 100% dos aprovados do último concurso e ainda restam 500 a serem chamados. Metade desses já fez o curso e outra está sob liminar, já que perderam no psicoteste e o certame não previa um reteste para reprovados. “O judiciário tem que resolver essa situação para trazer essas pessoas para dentro do sistema. Vamos precisar contratar mais gente, por que cerca de 600 REDAs tiveram os contratos encerrados. Um novo concurso será realizado em 2013, mas até lá teremos que conviver com os regimes especiais”, disse. CARCERAGEM DA 2ª DELEGACIA SERÁ EXTINTA – Com o fim das obras no Presídio, a expectativa da Polícia Civil é acabar com a custódia de presos flagranteados na 2ª Delegacia (DP), após a interdição das celas no Complexo Policial Investigador Bandeira, decretada pela Justiça. Para o coordenador regional da Polícia Civil, Ricardo Brito (1ª Coorpin), a reforma e ampliação do presídio são importantes para as forças de segurança de pública. O delegado adiantou que os presos flagranteados não serão mais encaminhados para a 2ª DP e que aos finais de semana a unidade receberá dos os custodiados a disposição da Justiça que estavam na delegacia.  Nestor Duarte afirmou que o objetivo será acabar com a reclusão em delegacias nos próximos 12 meses através das conclusões das obras nas unidades do estado.  TECNOLOGIA – Os pavilhões apresentados hoje terão uma tecnologia de abertura de cela que isolará o agente penitenciário do detento. O dispositivo permite a abertura e o fechamento da cela com o servidor um andar acima da área do pavilhão. “É uma solução barata. Uma cela em nível de Brasil sai por R$ 40 ou R$ 50 mil por vaga, essa aqui é uma obra que estamos a R$ 10 mil a vaga”, ressaltou. Para o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT), a ampliação era necessária devido aos últimos acontecimentos como duas rebeliões durante a gestão do governo Wagner. “Isso dará um melhor conforto para quem está detido, com mais dignidade e segurança para os que trabalham aqui”, destacou o parlamentar. Na segunda-feira (22) será iniciada a segunda etapa da obra com a previsão de mais 608 vagas, com a previsão de término para fevereiro de 2013.