 O
programa ‘Agenda de Atenção Básica à
Primeira Infância - Brasil Carinhoso’, lançado nesta
segunda-feira (14/05/12), no Palácio do Planalto, em Brasília,
pela presidenta da República, Dilma Rousseff, vai contemplar,
com 139 creches, 97 municípios baianos. Para o governador Jaques
Wagner, que participou do ato, o novo programa é uma “evolução”.
Segundo ele, “a ampliação do Bolsa
Família reforçará o atendimento à primeira
infância, o que é fundamental para o futuro de cada uma
das crianças, que vão receber mais educação
e assistência, com o aumento da oferta de vagas nas creches,
além de receber suplementação de vitamina A,
ferro e ainda medicação gratuita contra asma”.
Mais de dois milhões de famílias com
crianças de até seis anos de idade e que vivem na extrema
pobreza serão beneficiadas em todo país. O Brasil Carinhoso
faz parte do Brasil sem Miséria, lançado em junho do
ano passado, com o objetivo de erradicar a miséria no Brasil.
O programa atenderá principalmente as regiões Norte
e Nordeste, onde vivem 78% das crianças que estão na
extrema pobreza. No total, serão investidos R$ 10 bilhões
até 2014.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social
e de Combate a Fome, Tereza Campello, o novo programa social tem três
eixos - assistência social, educação e saúde.
O primeiro vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro
das famílias extremamente pobres, que tenham pelo menos uma
criança até seis anos, sendo um reforço ao Bolsa
Família.
Acordo
Na área da educação, o governo
aumentará o número de vagas nas creches. No lançamento
o governo federal também assinou um acordo com as prefeituras
para a construção de mais 1.512 creches em todo o país,
no Programa Proinfância, ação que integra o Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão repassados
para as prefeituras os recursos para custear cada nova vaga nas creches
públicas ou conveniadas.
Para cada criança do Bolsa Família matriculada,
o município vai receber 50% a mais do valor que já é
repassado pelo governo federal. Com isso, o governo quer estimular
a matrícula de crianças do Bolsa Família nas
creches de todo o país.
Educação básica
Hoje, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa R$ 2.725
por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família
receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra ação
prevista no Brasil Carinhoso é o aumento em quase 70% do valor
que o governo federal repassa aos municípios para reforçar
a alimentação nessas creches.
Até 2014, serão construídas 6.427
escolas de educação infantil que atenderão crianças
de zero a cinco anos. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, o governo federal destina recursos para
a construção de unidades, a aquisição
de equipamentos e mobiliário e define o projeto arquitetônico.
Cabe à prefeitura oferecer um terreno próprio.
Com a nova ação, o Programa Saúde
da Escola, que atendia estudantes de cinco a 19 anos, passará
a atender crianças de zero a cinco anos. Nesse programa, as
escolas contam com apoio das equipes da Estratégia Saúde
da Família, que atuam na prevenção de doenças
e na promoção da saúde. Os profissionais de saúde
fazem avaliações oftalmológicas, auditivas, nutricionais,
odontológicas e psicossociais. Além disso, atualizam
o calendário vacinal e detectam casos de hipertensão
e demais doenças.
Medicamento gratuito
O governo vai ampliar a prevenção e
o tratamento de doenças que afetam as crianças. Uma
das ações incluídas no Brasil Carinhoso é
a distribuição gratuita de remédios para o tratamento
da asma na rede ‘Aqui tem Farmácia Popular’.
Segundo o Ministério da Saúde, a asma
é a segunda principal causa de internação de
crianças de até cinco anos no SUS. No ano passado, 71
mil crianças nesta faixa etária foram internadas no
SUS em decorrência da asma.
O Ministério da Saúde acordou com a
indústria e com o varejo farmacêuticos a inclusão
de três medicamentos para o tratamento da asma, em dez apresentações,
a partir de junho. São eles - brometo de ipratrópio,
diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.
A inclusão dos três medicamentos ampliará
o orçamento atual do programa Saúde Não Tem Preço
(de R$ 836 milhões em 2012) em R$ 30 milhões por ano.
Anualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pacientes
que compram medicamentos com desconto para o tratamento da asma. Estima-se
que, com a gratuidade, este número alcance entre 600 mil e
800 mil. Deste total, cerca de 50% são crianças com
até 11 anos.
Suplementação nutricional
O Brasil Carinhoso também tem ações
de suplementação nutricional (sulfato ferroso + vitamina
A). Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10%
e a deficiência de Vitamina A em 5% ao ano nas crianças
menores de cinco anos. A distribuição de doses de vitamina
A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação,
em 2.755 municípios brasileiros, começa em agosto deste
ano. Serão priorizados os municípios que integram o
plano Brasil Sem Miséria.
Aproximadamente 20% das crianças brasileiras
apresentam deficiência de vitamina A. A suplementação
adequada reduz em 24% o risco de morte infantil e em 28% a mortalidade
por diarreia. Além disso, a deficiência de vitamina A
aumenta o risco das crianças desenvolverem anemia, e, quando
severa, provoca deficiência visual.
O suplemento de ferro será distribuído
nas Unidades Básicas de Saúde para crianças com
idades entre seis e 18 meses. Essa distribuição já
é feita nos municípios brasileiros, mas agora se estenderá
para as unidades de saúde. A medida visa prevenir a anemia
logo nos primeiros meses de vida e contribuir para o desenvolvimento
cognitivo das crianças, além de reduzir a mortalidade
infantil por anemia nutricional.
No Brasil, uma em cada grupo de cinco crianças
menores de cinco anos apresenta anemia. Em crianças menores
de dois anos a prevalência chega a 60%. Em 2010, foram registradas
27 mortes de crianças de zero a cinco anos por anemia nutricional.
Em 2000, foram 68 mortes.
“A faixa de idade onde o Brasil tem menos conseguido
reduzir a pobreza é, infelizmente, a de crianças de
zero a seis anos. Por essa razão, o Brasil Carinhoso vai olhar,
com a máxima atenção, para as crianças
das duas regiões mais pobres do país - o Norte e Nordeste.
Com o Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações
do Brasil Sem Miséria, que beneficiam as mulheres e as crianças”,
afirmou Dilma. O governo federal considera como extremamente pobres,
miseráveis ou na pobreza absoluta as famílias que têm
renda mensal por pessoa inferior a R$ 70.
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