 As
prefeituras farão o cadastro; obras já devem começar
em junho: Amélia Rodrigues, Coração de Maria
e terra Nova foram sorteadas.
A segunda fase
do programa habitacional do governo federal, Minha Casa, Minha Vida,
contemplará 340 municípios baianos que têm menos
de 50 mil habitantes. A meta do programa é construir 14.710
moradias na Bahia, sendo que cada uma destas cidades receberá
40 ou 50 unidades habitacionais. Para participarem desta nova etapa,
as prefeituras de todo o país mandaram os projetos para justificar
o pedido das habitações nas suas cidades.
Segundo informações do Ministério
das Cidades, o critério que orientou a escolha dos municípios
foi o nível de pobreza. Na Bahia, das 340 cidades contempladas,
99 estão abaixo da linha da pobreza, ou seja 29%. Isso significa
que nestes municípios mais de 30% da população
tem renda inferior a R$ 70 mensais.
Para atender esta população mais carente,
o governo concederá as moradias para famílias com renda
mensal inferior a R$ 1,6 mil. Além disso, para a construção
das moradias, o governo vai conceder subsídio de R$ 25 mil
por unidade construída.
A partir de agora, a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano do Estado (Sedur) começa a gerenciar, junto com as prefeituras,
os procedimentos iniciais para a execução das obras.
Segundo a assessora de Relações Institucionais da Sedur,
Adélia Andrade, o governo do Estado vai financiar 104 destes
340 municípios. São 4.500 unidades habitacionais financiadas
a um custo de
R$ 112,5 mil. A assessora comenta que os municípios foram escolhidos
de acordo com o déficit habitacional, posição
abaixo da linha da pobreza e pelas demandas já pleiteadas pelas
comunidades.
Quem fará a seleção destas famílias
será a prefeitura de cada cidade. A partir desta lista, o governo
do Estado submeterá estes beneficiários ao cadastro
nacional, caso haja alguma denúncia.
A previsão de Adélia é que até
junho deste ano as obras do Minha Casa, Minha Vida 2, que atendem
estes municípios com menos de 50 mil habitantes, comecem no
estado. "Primeiro, faremos uma reunião com os pequenos
agentes financiadores que atenderão estas cidades. Depois,
faremos uma grande reunião com as prefeituras", informa.
Estas obras não são licitadas, porém Adélia
explica que é formada uma comissão de acompanhamento
nas localidades.
Planejamento
Para o arquiteto e professor de Planejamento Urbano da Unifacs, Armando
Branco, é importante que as prefeituras e o governo se preocupem
com a localização destes conjuntos. "É fundamental
que ele esteja na continuidade do tecido urbano, para que esta população
de baixa renda possa fazer suas atividades a pé e tenha acesso
às escolas e aos pequenos comércios", acrescenta
Branco. Por mais que 50 habitações seja um número
considerado pequeno, o professor diz que a iniciativa é importante,
porque, normalmente, ela é sucedida de outras etapas, já
que demanda.
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