Foto: Divulgação/ Site Oficial de Feira de Santana
Quinze
bares foram fechados em Feira de Santana por descumprirem a Lei
Municipal 2.995, de 27 de julho de 2009, que proíbe a comercialização de
bebidas alcoólicas entre zero hora da Sexta-feira da Paixão e seis
horas do Sábado de Aleluia. Segundo o comandante da Guarda Civil
Municipal (GCM), Marcos Vinícius Alves, os fechamentos aconteceram logo
nas primeiras horas da fiscalização realizada na madrugada desta
sexta-feira (6). “O objetivo desta ação é fazer cumprir à Lei, que visa
contribuir para redução dos índices de violência no Município de Feira
de Santana”, justificou. Os bares ficam localizados na Rua São Domingos e
nas avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Ainda de acordo com o
comandante, a fiscalização será estendida para outros bairros já que “as
leis são criadas para serem cumpridas”. Os proprietários que infringem a
determinação estão sujeitos a multa de mil reais. Caso sejam
reincidentes, o valor sobe para R$ 2 mil e o estabelecimento pode ficar
sem funcionar por 30 dias. Os cidadãos também podem denunciar o comércio
ilegal de bebidas alcoólicas através do número 156 gratuitamente.
Participam da fiscalização a Secretaria Municipal de Prevenção à
Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Guarda Civil
Municipal e Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon/FSA).
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