 As
prefeituras baianas e de outros estados brasileiros receberam, nesta
sexta-feira (30), o último repasse de março do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) –
23,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda
(IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O montante do
último depósito realizado nos cofres das administrações
municipais chegou a pouco mais de R$ 1,4 bilhão, um incremento,
segundo a União Brasileira de Municípios (Ubam), de
28% em relação ao mesmo período de 2011. Somados
os três repasses do mês atual, a União já
depositou nas contas municipais R$ 4,6 bilhões. Nos três
primeiros meses deste ano, a cifra já atinge um total de R$
17,2 bilhões. Do bolo, os municípios baianos levaram
uma fatia, nos três primeiros meses de 2012, que chega a R$
1,1 bilhão. Mas, para o presidente da Ubam, Leonardo Santana,
embora o valor possa ser considerado recorde nos últimos anos,
a soma partilhada com os menores entes da Federação
é “ínfima”, se for considerada a arrecadação
do governo federal, que já abocanhou R$ 174 bilhões
com o IR e o IPI, alta real de 12% em relação a 2011.
“A União esbanja dinheiro como quer e deixa à
mercê os que mais se preocupam com a população,
sem uma contrapartida que dignifique o pacto federativo e o cumprimento
à a Constituição”, criticou. O presidente
da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de
Camaçari, Luiz Caetano (PT), compartilha do mesmo pensamento.
"O FPM não está sendo suficiente: é uma
geladeira muito grande. Noventa por cento dos municípios vivem
do FPM , que é uma receita insuficiente para as prefeituras
tocarem suas atividades", afirmou.
Fonte:
BN
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