A
Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e Comunicações
da Bahia (Agerba) adiou para o dia 26 de abril, às 10h, no auditório
da agência, a concorrência pública para outorga da
concessão do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira
de Santana. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado
do último dia 22. A licitação estava prevista inicialmente
para a próxima quinta-feira (29/03/12).
A
empresa vencedora da licitação terá de realizar
investimentos de ampliação, administração,
operação, manutenção e exploração
comercial das áreas e serviços do aeroporto, além
da operação e manutenção preventiva e corretiva
da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação
e Tráfego Aéreo (Epta) e equipamentos de segurança.
Os
interessados poderão obter informações na sede
da Agerba - Comissão Permanente de Licitação, situada
na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo
da Bahia – CAB, das 9h às 18h, telefone (71) 3115-4888,
e para aquisição do edital, consultar o site Comprasnet.
Prazo
de concessão será de 25 anos
Segundo
o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, o prazo de concessão
do Aeroporto João Durval Carneiro será de 25 anos e a
empresa concessionária terá que apresentar inicialmente
o Plano de Investimento para o período de 36 meses e realizar
uma série de obras nos primeiros seis meses. Entre as obras necessárias
estão a ampliação e requalificação
do terminal de passageiros, ampliação do serviço
contra incêndio e instalação de equipamento básico
de comunicação, além de apresentar o Plano de Desenvolvimento
do Aeroporto (PDA) de Feira de Santana com alcance até 2030.
O
aeroporto de Feira de Santana foi interditado pela Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) em 2009, sendo liberado em 9 de
setembro de 2011, após investimentos de R$ 2 milhões realizados
pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).
Atualmente, recebe em sua pista de 1.500 metros de 12 a 15 voos diários
de aviões de pequeno porte.
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