 Más
condições dos alojamentos e falta de oferta de água
e alimentação de qualidade foram identificados na manhã
desta quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 na usina de cana-de-açúcar
da União Industrial Açucareira (Unial), localizada no
município de Amélia Rodrigues.
A
equipe de inspeção formada por um procurador do Ministério
Público do Trabalho (MPT) e por dois auditores do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou parte das denúncias feitas
por um grupo de lavradores que, revoltados com as condições
de alojamento e de fornecimento de água e alimentos nas frentes
de trabalho, paralisou as atividades de corte de cana desde a última
sexta-feira (17/01/14).
O
MPT recomendou que a empresa fizesse a demissão indireta de
todos os lavradores que se decidissem deixar a usina, garantido a
eles os valores referentes a uma demissão normal.
O grupo de lavradores chegou a impedir a saída dos ônibus
que fazem o transporte diário dos trabalhadores para as lavouras
de cana-de-açúcar, o que resultou na paralisação
das atividades da usina desde o último sábado. Durante
os protestos, segundo relatos de prepostos da Unial, os lavradores
queimaram plantações e se apossaram das chaves dos cadeados
da área de alojamento, além de atear fogo em colchões.
Eles reclamavam da falta de condições dignas nos dormitórios
e nas frentes de trabalho. A equipe de inspeção chegou
por volta das 9h desta quarta ao local do alojamento, escoltada por
uma equipe da Polícia Federal e ouviu o relato dos trabalhadores,
além de verificar os dormitórios e sanitários.
Em seguida, se reuniu com prepostos da empresa.
 
Rafael Garcia com cortadores de cana e quarto para
catadores
A Unial se comprometeu a pagar o valor integral da rescisão
de contrato de trabalho de todos os que optassem pela demissão
indireta, que é quando o trabalhador adquire os direitos de
receber como se tivesse sido demitido e função da caracterização
de descumprimento do contrato de trabalho por parte do contratante.
“Confirmamos in loco que a Unial está descumprindo a
lei no que se refere à garantia de condições
dignas de alojamento para os trabalhadores e isso configura caso de
demissão indireta. Caso a empresa se negue a pagar as rescisões
de quem quiser deixar a usina, o MPT entrará com medidas judiciais
para garantir o direito dos lavradores”, explicou o procurador
do trabalho Rafael Garcia durante a inspeção.
Os auditores da Gerencia do Ministério do Trabalho e Emprego
de Feira de Santana que estiveram no local devem encaminhar nos próximos
dias uma série de autos de infração para a Unial.
“Somente após analisarmos os dados colhidos e produzirmos
o relatório da inspeção, saberemos o número
de autos”, informou o auditor fiscal do trabalho Antônio
Carlos Teles, que conduziu a fiscalização ao lado de
Jilney Esperidião. Eles também solicitaram que a empresa
apresente nos próximos dias os comprovantes de pagamento das
indenizações trabalhistas de todos os que decidirem
deixar a usina em função das más condições
de trabalho. Eles também apresentarão uma série
de recomendações para que a empresa corrija as falhas
detectadas durante a inspeção.
Impasse começou na sexta-feira
Segundo o lavrador Jucimar Ribeiro da Silva, os problemas começaram
na sexta-feira (17/01/14) quando parte dos trabalhadores que estavam
alojados na usina se rebelou contra as condições oferecidas
pela empresa. “A gente parou porque não aceitava mais
ficar nessas condições, com insetos e um calor insuportável
no alojamentos e tendo que dormir em colchões improvisados,
sem falar que a água que a empresa fornecia nas frentes de
trabalho acabava às 9h, deixando a gente com sede o dia todo”,
relatou. Outra situação apontada pelos cortadores de
cana foi o transporte de suas cidades de origem sem registro em carteira.
“Saí de Matina-Ba e só aqui eles assinaram minha
carteira”, revelou Alexandre de Jesus Santos. Eles ainda reclamam
das condições do equipamentos de proteção.
“Tem bota furada e eles só dão mangote para um
braço”, afirmou Marlito Ferreira Monte.
Depois de cinco dias com as atividades do corte de cana paralisadas
– a safra na região vai de outubro a abril –, nessa
quarta-feira (22/01/14) os trabalhadores em greve permitiram que os
ônibus da usina levassem os que quisessem voltar ao trabalho.
Pouco mais de 20 seguiram para o campo. Os trabalhadores e representantes
da empresa conversaram na presença dos auditores e do procurador
e ficou acertado que os que quiserem continuar trabalhando não
serão impedidos e quem preferir deixar a propriedade receberá
a indenização trabalhista integral até sexta-feira.
A comprovação dos pagamentos será feita posteriormente
através de envio de recibos e relatório pela empresa
à Gerência do Trabalho e Emprego de Feira de Santana.
Fonte:
MPT-BA
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