Discutida regulamentação da Região Metropolitana de Feira de Santana

A regulamentação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi discutida nesta quarta-feira (4/04/12) durante uma audiência pública realizada entre representantes do Conselho de Desenvolvimento da RMFS, autoridades políticas e sociedade civil, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O diretor de planejamento da Secretaria de Desenvolvido Urbano da Bahia (Sedur), Carlos Rodolfo, ressaltou que a audiência foi um evento importante para discutir os trabalhos desenvolvidos nos últimos 7 meses. Ele informou que a lei estabeleceu um prazo de 180 dias para regulamentar a RMFS e disse que esse prazo foi cumprido e que a minuta está em análise junto a Casa Civil. “Só temos que fazer ajustes técnicos e verificar as condições e questões de natureza financeira. Após a regulamentação o próximo passo é a instalação do Conselho de Desenvolvimento da RMFS, a posse dos seus membros e o início das atividades”, afirmou. O prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza, ressaltou que o município é um dos mais pobres que irá compor a RMFS. Ele afirmou que por esse motivo vê tanta importância na concretização desse projeto. “A gente pensa em qualificar a população para o mercado de trabalho para que possa competir aqui em Feira de Santana, para isso teremos que ter um transporte de qualidade e com um preço acessível”, afirmou. O secretário municipal de Planejamento, José Marcone, disse que a proposta de Feira de Santana, dentro do projeto, é mais efetiva e que será preciso definir o sistema gestor que é a participação dos municípios como conselheiros. Ele ressaltou os avanços nas discussões com a sociedade e afirmou que novas audiências públicas serão realizadas para que seja feita a lei das diretrizes orçamentárias que é base específica para criação do orçamento do município. “Estamos definindo as atividades sociais e urbanísticas de Feira de Santana. Depois disso teremos como participar oferecendo serviços as regiões mais carentes e trazendo benefícios do Governo do Estado”, ressaltou. Para o deputado estadual José Neto, a audiência pública foi proveitosa. Segundo ele, nenhuma cidade que participa da Região Metropolitana sai perdendo ou ganhando, uma vez que todas as cidades têm dificuldades. “Não se trata de uma Região Metropolitana criada geograficamente. Tem que ter gestão. Tem que compor uma lógica na qual técnicos e conselho deliberativo funcione com Município, Estado e sociedade, relacionando e compartilhando interesses regionais”, disse o deputado informando que a segurança pública é uma das prioridades na pauta da RMFS. A RMFS foi criada na forma da Lei Complementar nº 35, de 06 de julho de 2011, e constitui-se pelo agrupamento dos seguintes municípios: Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. A expectativa do secretário é que após a reunião os próximos passos sejam mais rápidos e que o governador Jaques Wagner implante a RMFS o mais rápido possível. Fonte: Acorda Cidade