Provas do concurso da prefeitura de Feira poderão ser anuladas, afirma promotora

O concurso da prefeitura municipal de Feira de Santana foi realizado no último domingo (25/03/12), mas segundo a promotora, Luciélia Silva Araújo Lopes, as provas poderão ser anuladas. Segundo ela, diante da decisão judicial poderá haver um redimensionamento do número de vagas, ou até mesmo alguns cargos poderão não ser oferecidos. Luciélia afirmou que em janeiro deste ano o Ministério Público Estadual tomou conhecimento sobre o concurso público da prefeitura e que durante uma apuração preliminar foi constado que alguns itens do edital estavam equivocados, mas que já existia uma ação anterior do ano de 2010 que iria provocar mudanças e que, por isso, foi requerida a suspensão do concurso. De acordo com a promotora, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública em dezembro de 2010 solicitando ao poder judiciário a apreciação da contratação de servidores irregulares pelo município, ou seja, servidores que não passaram por concurso público. Ela informou que existia um concurso público da prefeitura de 2006 que tinha validade até 2010, no qual alguns candidatos foram aprovados, mas não foram convocados, o que impulsionou a ação. “Nós constatamos que essas contratações irregulares perduravam por anos a fio e que precisavam ser desfeitas. Existiam até candidatos aprovados trabalhando como terceirizados no município. Os concursados daquela época precisam ser convocados e os candidatos atuais precisam ter a certeza jurídica do número de vagas que estão concorrendo. Quando a gente peticionou pela suspensão do concurso foi para preservar também os atuais candidatos”, ressaltou. Questionada sobre a demora na apreciação do Poder Judiciário com relação ao pedido do MPE, Luciélia Silva afirmou que o excesso de trabalho da Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que atente mais de 70 mil processos e atua em diversas áreas, pode ter influenciado. “Infelizmente tivemos que protocolar uma semana antes do concurso e não foi uma ação simples, mas que foi decido antes do concurso. Toda irregularidade tem que ser combatida a qualquer tempo”, disse a promotora. A ação foi acatada pelo juiz Roque Ruy Barbosa, da Vara da Fazenda Pública, mas a notificação não foi entregue ao município, pois o prefeito Tarcízio Pimenta não estava na cidade, e por isso o concurso foi realizado normalmente. Fonte: Acorda Cidade